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Pandemia

    31/05/2021 TRT mantém audiências e atendimento remotos no mês de junho

 

O TRT-5 publicou, nesta segunda-feira (31), a Portaria Conjunta GP/CR TRT5 nº 05/2021, da Presidência e da Corregedoria, que mantém o trabalho remoto como forma preferencial de realização das atividades entre 1º e 30 de junho.

De acordo com o regulamento, seguem suspensos as audiências presenciais e semipresenciais, as oitivas designadas através de marcação no Sistema de Designação de Oitivas por Videoconferência (Sisdov) e o atendimento de clientes ou correntistas nos estabelecimentos bancários que funcionam nas dependências do Tribunal. Já as sessões e audiências telepresenciais serão mantidas.

A portaria autoriza as atividades presenciais indispensáveis ao cumprimento das atribuições da Justiça do Trabalho da 5ª Região, notadamente as diligências para o andamento de processos que tramitam em meio físico, como digitalização, saneamento, migração e a efetivação de força-tarefa para equacionamento do passivo, em 2º grau, da confecção de cálculos.

Também mantém a atividade presencial nos setores do TRT5 em que ela é considerada imprescindível e urgente, como segurança, manutenção predial, brigadistas, tecnologia da informação e comunicações e saúde, e outras áreas necessárias à manutenção da atividade remota e à efetividade do plantão judiciário.

A Portaria Conjunta GP/CR TRT5 nº 05/2021, que abrange toda a jurisdição da Justiça do Trabalho na Bahia, considera a crise sanitária decorrente da pandemia causada pela covid-19 e a necessidade de medidas restritivas à circulação de pessoas, entre outros fatores.

Ainda de acordo com a Portaria, no caso de eventual pedido de suspensão de audiências e sessões através de videoconferência por impossibilidade técnica ou de ordem prática para a participação, caberá ao magistrado da causa examinar a situação e apresentar decisão fundamentada.

 


Fonte: TRT-5
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