A presidência do TRT da 5ª Região emitiu, no dia 2 de junho, Nota Pública sobre o retorno das atividades presenciais no Regional. A publicação leva em conta a Resolução nº 322/2020 do Conselho Nacional de Justiça, que determina o retorno gradual e sistematiza do trabalho presencial em todo o Poder Judiciário.

De acordo com a Administração do Tribunal, a retomada das atividades presenciais ocorrerá somente após o pico da pandemia no estado da Bahia, “o que ainda não ocorreu, segundo informações dos órgãos sanitários competentes, de modo que não há perspectiva de retorno ainda neste mês de junho”.

A Presidência informa também que a retomada das atividades presenciais será amparada em dados técnicos, notadamente das Secretarias Estadual e Municipal de Saúde e da Vigilância Sanitária, e ouvidos a OAB e o Ministério Público do Trabalho, e, ainda, das associações de classe.

Quanto à Justiça Federal, o TRF da 1ª Região ainda não se manifestou sobre o normativo do CNJ. A Assojaf-BA permanece atenta às publicações e recomenda que os Oficiais de Justiça sigam a determinação da presidência do TRT e permaneçam em trabalho remoto com o cumprimento dos mandados pelas vias eletrônicas como e-mail e telefone.

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo