OU

logoassojafba

Cartilha Fenassojaf

JULHO 2020

logoassojafba
logoassojafba

Atuação

Assojaf-BA debate o pagamento da VPNI com os Oficiais de Justiça

Notícia postada dia 18/07/2022

carregando...

A direção da Assojaf-BA realizou, na tarde da última sexta-feira (15), uma reunião com os Oficiais de Justiça para esclarecer sobre o pagamento da VPNI e GAE.

O tema preocupa o oficialato atingido pelos questionamentos elaborados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) quanto ao recebimento acumulado. O encontro da sexta-feira contou com as presenças do diretor jurídico da Fenassojaf Fábio da Maia e do assessor Eduardo Virtuoso que fizeram um resgate histórico dos apontamentos do TCU, bem como as providências que foram tomadas junto aos tribunais e à própria Corte de Contas.

Ambos analisaram as decisões aplicadas pela presidência no PROAD do TRT-5 e avaliaram que existem decisões país afora que prejudicam ainda mais os Oficiais de Justiça. "Pelo que foi analisado, essa decisão da 5ª Região parece não ser de todo ruim, pois, em princípio, aponta compensação com reajustes futuros, respeitando o princípio constitucionais da irredutibilidade salarial”, ponderou o diretor Fábio da Maia.

O assessor Eduardo Virtuoso também fez uma análise da decisão e enfatizou a importância de se aguardar a decisão definitiva do Tribunal de Contas da União quanto à matéria.

Segundo a presidente da Assojaf-BA Cátia Soares, a entidade está atenta e trabalha para manter o direito aos associados. Para Cátia é fundamental que os Oficiais de Justiça estejam unidos e participativos das ações da Assojaf “para que tenhamos ainda mais força e representatividade nessa luta em favor do oficialato”. 

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo

Fonte: Assojaf-BA

Tags

Últimas notícias
Site oficial da Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais no Estado da Bahia

assojafba@assojafba.org.br

NewsLetter

Preencha o formulário abaixo e receba direto em seu e-mail as últimas notícias gratuitamente!

    NewsLetter

    Preencha o formulário abaixo e receba direto em seu e-mail as últimas notícias gratuitamente!

      NewsLetter

      Preencha o formulário abaixo e receba direto em seu e-mail as últimas notícias gratuitamente!

        CARTILHA FENASSOJAFBA

        JULHO 2020

          Preencha o formulário acima e receba direto em seu e-mail as últimas notícias gratuitamente!

          Abrir chat
          Precisa de ajuda?
          Desenvolvido por Weblack®
          Olá! Gostaria de alguma ajuda na página ASSOJAFBA-NOTICIAS?